Estão abertas, a partir de hoje (18), as inscrições
para cursos gratuitos de formação profissional oferecidos pelo Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A inscrição é
feita no site do programa.
Os cursos são ministrados pelos institutos federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, centros federais de Educação
Tecnológica e entidades do Sistema S (serviços nacionais de
aprendizagem). Os interessados podem conferir a lista dos cursos ofertados na internet.
Caso não encontre a vaga pretendida no momento da
inscrição, o candidato pode indicar até três cursos de interesse. Quando
houver vaga disponível em algum deles, será notificado por e-mail para
fazer a inscrição, também pela internet. Ao confirmar a inscrição, o
estudante terá dois dias úteis para comparecer à unidade de ensino e
confirmar a matrícula. Neste ano, estão previstos 2,3 milhões de vagas
em 724.539 cursos técnicos e 1.565.682 vagas em cursos de formação
inicial e continuada.
Podem se inscrever trabalhadores, inclusive
agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e
pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e
jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas
com deficiência; pessoas que recebem benefícios dos programas federais
de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico; praças
do Exército e da Aeronáutica com baixa do Serviço Militar ou
atiradores; estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas,
inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Um acordo firmado entre os ministérios da Educação
(MEC) e da Justiça destinará este ano cerca de 35 mil vagas, com a
possibilidade de chegar a 42 mil, a pessoas que cumprem pena de privação
de liberdade. A prioridade será para aqueles que cumprem regime
semiaberto. Esses alunos serão integrados a turmas formadas também por
quem não cumpre pena de restrição de liberdade.
O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011,
com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e
tecnológica. Segundo o MEC, desde a criação, o programa atendeu a 2,5
milhões de brasileiros. Até 2014, a meta é oferecer cursos técnicos e de
formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e
trabalhadores.
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